Movimento em prol da mudança

Trabalho obrigatório para presidiários

2008-08-17T07:58:00.000-07:00

(por anônimo)
A política prisional do nosso país, como todos sabem, não é lá das melhores. O sistema é totalmente seletivo, quando deveria ser igualitário. Muitas pessoas que não deveriam ser presas, são, enquanto outras tantas que deveriam ser não o são.

Como se não bastasse o exposto nessa rápida pincelada, há também a superpopulação penitenciária. Os presos (pobres, logicamente) ficam trancafiados em celas amontoadas sob condições sub-humanas.

Obviamente, faz-se mister uma completa reforma penal e prisional no Brasil. No entanto, deixarei esse assunto para outra postagem, pois neste quero chamar a atenção para um ponto vital para uma possível mudança da política prisional: o trabalho dos presos.

Cada preso custa aos nossos bolsos (na verdade do Estado, mas não deixa de ser nosso) cerca de 800 reais mensais - dinheiro mais que suficiente para manter o seu filho em uma boa universidade.

É justo que alguém que infringiu normas, prejudicando outras pessoas, receba um tratamento privilegiado e, ainda por cima, que nós paguemos a conta de sua farra?
Parece-me razoável que não.

Uma solução para essa incoerência seria a obrigatoriedade de trabalho para os presos. Não remunerado, visando apenas a sua subsistência. Ademais, seria um fator amplamente mais ressocializante do que ficar pura e simplesmente enjaulado.

A benevolência de Hugo Chávez

2007-06-05T09:21:00.000-07:00

por Ricardo Franco

Depois de ofendido pelo Senado “brasileiro” por não ter renovado a licença de funcionamento de uma emissora de televisão golpista e antidemocrática, o Presidente Hugo Cháves, em uma reação da mais nobre legítima defesa, diz apenas que o Senado brasileiro tem vínculo com o governo dos EUA, o que é verdadeiro.
Mas o que caracteriza de forma indelével o Senado brasileiro não é apenas isso, mas, principalmente, o fato de ser a mais perfeita expressão da corrupção brasileira em todos os sentidos.
E isso, gentil Hugo Cháves não disse.

Parabéns Chávés pela diplomacia exagerada nesse seu gesto!

Presidente eleva salário mínimo ao equivalente à US$ 286 e reduz jornada de trabalho

2007-05-04T04:31:00.000-07:00

(por anônimo)

O presidente anunciou um aumento de 20% no salário mínimo, que chegará ao equivalente a US$ 286, e também que este ano a jornada de trabalho será reduzida de oito para seis horas diárias. Além disso, o presidente informou o envio ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), "como determina a lei", de um decreto para garantir a estabilidade no emprego no setor privado e público dos cargos sem responsabilidade executiva. A estabilidade até agora vinha sendo renovada a cada seis meses pelo governo. O aumento entra em vigor nesta terça, Dia do Trabalhador. O salário mínimo "é agora o mais alto da América do Sul", destacou o governante. – Estávamos no terceiro lugar na América do Sul. Agora passamos ao primeiro lugar – ressaltou numa mensagem transmitida pela TV. Ele observou que em algumas nações da região o salário não chega a US$ 100. Somando o "auxílio 'cestaticket'", uma espécie de cheque obrigatório no caso dos empregadores públicos e adotado por alguns privados, "os trabalhadores terão uma renda mensal de 1 milhão de bolívares (US$465)", acrescentou. A redução da jornada de trabalho para seis horas diárias, segundo o presidente, será progressiva. Ele previu que a medida ajudará a reduzir ainda mais o desemprego, que hoje é de 10% da força de trabalho nacional.

Estamos falando do presidente da da Venezuela, Hugo Chávez...

Governo lança "PAC da educação"

2007-04-25T14:04:00.000-07:00

(Jonas Valente – Carta Maior)

BRASÍLIA – Após uma sessão de apresentações informais e debates junto à sociedade e ao Congresso, o governo lançou nesta terça-feira (24) a versão final de seu Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE), apelidado de “PAC da educação” pela extensa lista de medidas, programas e propostas que o compõe. O presidente Lula fez referência ao apelido afirmando que o PDE se junta ao PAC como grandes eixos do lema de seu segundo mandato de fazer o país crescer com distribuição de renda e educação de qualidade. “Eu o anuncio como o Plano mais abrangente já concebido neste país para melhorar a qualidade do sistema público e para promover a abertura de oportunidades iguais em educação”, declarou, cuja empolgação o fez esquecer a existência do Plano Nacional de Educação (PNE).

O aspecto principal da iniciativa é a criação de um índice para medir a qualidade da educação básica das escolas e dos sistemas educacionais municipais (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica-IDEB). Feito a partir de um cruzamento entre indicadores de fluxo e desempenho escolar, o IDEB servirá como um referencial para medir a evolução da qualidade da educação brasileira visando alcançar patamares médios de países ditos “desenvolvidos”. Aqueles com maiores dificuldades receberão assistência técnica e financeira. Para este ano está previsto R$ 1 bilhão extra aos recursos já aprovados no orçamento do Ministério da Educação e na verba que a pasta terá de injetar no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“Temos que desmontar indústria da repetência e a indústria da progressão automática, criar um sistema no qual todos progridam aprendendo”, defendeu o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele ressaltou também a abrangência do plano, afirmando que sua grande virtude é articular os instrumentos de avaliação e promoção da qualidade em todos os níveis de ensino. “O PDE é uma visão sistêmica da educação, um compromisso do poder público com todo o ciclo educacional”. O conjunto de medidas vai da alfabetização à pós-graduação, passando pela educação infantil, pelo ensino fundamental e médio e pela educação superior.

Apesar da fala, o peso dado à educação básica é forte e claro entre a lista de iniciativas que compõem o PDE. Além da criação do índice, o governo pretende melhorar nas escolas a infra-estrutura elétrica, com a meta de levar energia às 18 mil escolas ainda sem acesso a este bem, e de transporte, a partir do investimento de R$ 600 milhões do BNDES para aquisição e reposição de frota. O programa promete garantir laboratórios com computadores a todas as escolas e ampliação da conexão à internet para um número maior do que o atual.

Em relação à formação de professores, o governo quer criar pólos do programa Universidade Aberta (UAB) em mil cidades, para oferecer graduação e pós-graduação a dois milhões de docentes. O PDE resgata ainda uma reivindicação antiga das entidades sindicais do setor e inclui a instituição de um piso salarial para a categoria de R$ 850 reais. “Este é o passo decisivo para transformar o magistério da educação básica em carreira pública, organizada nacionalmente, embora remunerada pelos diversos entes federativos”, disse o presidente Lula. Segundo dados apresentados pelo ministro da Educação, 39% dos professores ganham menos do que isso, índice que sobe para 55% para aqueles em começo de carreira.

Além do ensino básico
Mesmo com o evidente peso dado à educação básica, representantes de setores de outros níveis de ensino consideraram que o programa atendeu suas respectivas demandas. “Estou muito feliz, lutei a vida inteira para ouvir as coisas que ouvi hoje. Se a gente fizer tudo isso que está aí, este país vai mudar”, afirmou animado o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Paulo Speller. Para a educação superior o PDE prevê a ampliação de vagas do Prouni e do programa de financiamento estudantil FIES, recursos para expansão das universidades públicas com o objetivo de dobrar as atuais 580 mil vagas nestas instituições, além de criar incentivos para manter pós-graduados no país e reduzir obstáculos burocráticos que dificultam a autonomia de gestão das universidades federais.

Na área da alfabetização, o MEC vai custear 100 mil professores com bolsas de R$ 200. A idéia é aproveitar docentes em regime de 20 horas e, a partir desta remuneração, voltá-los para as classes do programa Brasil Alfabetizado. Foram criadas também ações de incentivo e ampliação de verbas para a educação infantil a partir dos recursos garantidos no Fundeb. “O espaço dado à educação infantil é importante, pois não dá para trabalhar com apenas 13% das crianças de 0 a 3 anos em creche”, destaca Maria do Pilar Lacerda, da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Para avaliar o processo de alfabetização ao longo deste período, o PDE cria a Provinha Brasil, teste que será aplicada em crianças de 6 a 8 anos.

Recursos
Entre os presentes à cerimônia, a aprovação ao PDE era proporcional ao receio sobre o quanto de sua extensa lista de medidas será cumprida. O ministro Fernando Haddad voltou a afirmar a cifra de R$ 8 bilhões de recursos novos até o final do segundo governo Lula, montante que seria suficiente para custear todas as iniciativas previstas no programa. Para 2007 já está garantido R$ 1 bilhão adicional. Já para os próximos anos, Haddad afirmou que o alcance da meta orçamentária dependerá de sucessivas negociações no interior do governo. “O papel da área econômica é de checar as planilhas e ver se o mesmo pode ser feito com mais e com menos, nós estamos fazendo uma planilha de custos bastante realista”, sinalizou.

Por que a "esquerda" no Brasil é tão fraca?

2007-04-23T14:38:00.000-07:00

Lanço aqui uma consulta para os leitores deste blog. Apesar de nosso país sofrer profundas desigualdes sócio-econômicas, não há um partido de esquerda proeminente, bem como inexiste qualquer tentativa de efetivar uma ampla coalizão partidária nesse sentido. Quais serão as justificativas para tanto?

Na França, partidos de esquerda dizem que prioridade é derrotar Sarkozy

2007-04-23T14:16:00.000-07:00

(Marco Aurélio Weissheimer - Carta Maior)

O candidato governista, o conservador Nicolas Sarkozy, e a socialista Ségolène Royal disputarão o segundo turno das eleições presidenciais francesas no próximo dia 6 de maio. Com 80,75% dos votos apurados, Sarkozy liderava com 30,7% dos votos, seguido por Ségolène, com 25,15%, e o centrista François Bayrou, com 18,2%.

O candidato da extrema-direita, Jean-Marie Le Pen, não repetiu o desempenho das eleições de 2002, quando chegou em segundo lugar, e registrava 11,5% dos votos, aparecendo em quarto lugar. As eleições realizadas neste domingo registraram uma participação histórica dos eleitores franceses, devendo chegar a 87%, um recorde no país (o voto na França não é obrigatório).

Após a confirmação do segundo turno, Sarkozy, candidato da União por um Movimento Popular (UMP), disse que pretende “unir todos os franceses em torno de um novo sonho e França”. Já a candidata socialista pediu o voto “de todos os franceses que desejam reformar a França sem brutalizá-la”, uma referência ao discurso de Sarkozy contra os imigrantes e a favor da eliminação de direitos sociais e trabalhistas atualmente em vigor.

A posição de François Bayrou, terceiro colocado no primeiro turno, pode ser decisiva para a definição do novo presidente da França. Detentor de mais de sete milhões de votos, Bayrou ainda não anunciou quem apoiará no segundo turno. Declarou apenas que pretende colocar-se a “serviço de uma política nova e de uma idéia de mudança”.

Sarkozy espera contar com boa parte dos votos de Bayrou e de Jean-Marie Le Pen. Já Ségolène Royal deve ganhar o apoio dos demais candidatos de esquerda, que somados, conquistaram cerca de 11% dos votos. Na noite de domingo, cinco nomes de partidos à esquerda do Partido Socialista, manifestaram-se afirmando que a prioridade no segundo turno é derrotar Sarkozy.

O melhor colocado deles, Olivier Besancenot, da Liga Comunista Revolucionária (LCR), que obteve cerca de 4,4% dos votos, fez críticas ao programa dos socialistas, mas convocou seus apoiadores a “derrotar a direita nas urnas” no dia 6 de maio. Segundo Besancenot, o segundo turno terá um caráter de plebiscito contra Sarkozy. Na mesma direção, José Bové, candidato de um agrupamento de forças altermundistas, que deve fazer cerca de 1,4% dos votos, disse que a tarefa agora é derrotar Sarkozy. A candidata comunista Marie-George Buffet, a trotskista Arlette Laguiller e a ecologista Dominique Voynet também pediram voto para a socialista no segundo turno.

Sarkozy larga como favorito para o segundo turno. Segundo uma pesquisa do instituto Ipsos-Dell, divulgada neste domingo, o candidato conservadora ganharia de Ségolène Royal com 54% dos votos no segundo turno. Um representante do Ipsos disse à rede de televisão France 2, que o “capital” e votos da esquerda hoje na Franca é de aproximadamente 36%, um dos mais baixos das três últimas décadas. Para derrotar Sarkozy, a candidata socialista teria que confirmar esses votos da esquerda e conquistar algo entre 13% e 15% dos votos do eleitorado centrista e de centro-direita.

* Com agências internacionais